Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro

Soropositiva é condenada por transmitir intencionalmente vírus a parceiros

Mulher portadora de AIDS mantinha relações sexuais com vários parceiros, sem avisá-los que possuía a doença

Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados

Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada

Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta

Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"

Servidor reintegrado tem direito à indenização

O servidor público reintegrado, em razão da anulação do ato exoneratório, tem direito à indenização referente aos vencimentos devidos, relativamente ao período compreendido entre a exoneração e sua reintegração

Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Estado terá que fazer progressão funcional de professor

De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de insegurança e gerará o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade"

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

Ameaça à vitima exclui possibilidade do princípio da insignificância

Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis

Essa decisão confirmou a liminar concedida anteriormente pelo relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus.

Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR

A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição das ilhas Sambaqui, Peças e Laranjeiras, por particulares.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior

Gurgel disse ter solicitado nesta quarta uma cópia da decisão da Mesa Diretora do Senado que encaminhou o caso para análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima

O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de trânsito possa ser temporariamente alienado em favor da vítima.